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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 15:42
Para soltar homem preso por ser pobre, decisão do STJ supera Súmula 691 do STF
Manter pessoa detida por não poder pagar fiança é ilegal no entendimento do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, que acolheu um HC.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 16:26
Crefisa é condenada por cobrar juros de 1.000% ao ano de idoso pobre
Financeira terá de readequar taxas, devolver em dobro valores cobrados em excesso e indenizar por dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:59
Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo
Ao afastar exigência com base na hipossuficiência da parte, 1ª Turma do STJ afirmou que entendimento contrário garantiria direito de defesa só a "rico".
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06
Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil
O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 10:47
Tribunal anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro
Para os desembargadores, a autora, pessoa pobre, tomou a decisão pela necessidade do ganho financeiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)
Antonio de Assis Nogueira Júnior, Funcionário Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - S. Paulo no exercício do cargo de Analista Judiciário. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU -São Paulo/ Capital. Licenciatura Plena do Curso de Estudos Sociais pela (extinta) Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas de São Paulo. Pós-graduação não concluída na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Área de concentração: Direito Constitucional). E-Mail: antoniodeassisn@ig.com.br
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:10
Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 16:20
Portador de doença grave garante isenção de tarifa de ônibus
Autor alega ser pobre e não ter condições de pagar as tarifas de transporte público para realizar tratamento contra doença
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 17:30
Condenados por estupro que alegavam ilegitimidade do MP tem HC negado
Ministro considerou que houve uma incoerência, uma vez que a vítima alegou ser pobre, mas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:53
O significado de Sete de Setembro
], recentemente, em nossa pobre república. Infelizmente, a ocasião serviu apenas de mais um palanque para as pretensões eleitoreiras[2].
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:15
Bancária obtém justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais
Para ter seu recurso acolhido, ela fez um empréstimo pessoal e recolheu (pagou) as custas, apesar de ter se declarado juridicamente pobre
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:20
Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei
pobre, preto ou branco, petista, peessedebista ou qualquer outra coisa
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:01
Concedida liberdade a trabalhador rural que não pôde pagar fiança
Ao analisar cópia da carteira de trabalho do acusado, o juiz entedeu que ele é pobre e não teria condições de pagar a fiança arbitrada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Honorários sindicais. Requisitos.
É pacífico o entendimento de que, no Processo do Trabalho, os honorários são devidos, quando o empregado, vencedor na Ação, é pobre.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 15:35
Filho de Sérgio Mallandro perde ação na Justiça do Trabalho
direitos trabalhistas de franqueadora e se declarou pobre para não pagar as custas processuais.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 11:22
Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação por trabalhador acidentado sem recursos
processual em ação individual de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho de um trabalhador reconhecidamente pobre
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:14
O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos
presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:22
Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista
insegurança jurídica. Segundo o parlamentar "a CLT ainda é muito pobre em matéria processual"
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20
O que é ser Avô?
súdito, rico ou pobre, brasileiro ou portador de outra nacionalidade, se desmancha de alegria. Quando